O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresente, no prazo de cinco dias, explicações sobre a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. A medida ocorre após uma ação do PSD, partido de Eduardo Paes, que busca reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
A ação foi protocolada na última quarta-feira (14) e questiona a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo utilizado para definir a necessidade de um segundo turno. O partido defende que a disputa seja realizada no próximo dia 25 de outubro, entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
Após receber as informações do TSE, Zanin deverá conceder mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso.
A discussão teve início depois que o TSE determinou a anulação dos votos de Garotinho e a retotalização do resultado eleitoral. Com a nova contagem realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, garantindo a vitória ainda no primeiro turno. Eduardo Paes ficou com 44,16%.
O PSD, no entanto, argumenta que a anulação dos votos de Garotinho não deveria modificar a base de cálculo para definir a realização de um segundo turno.
Além de solicitar que a nova votação aconteça em 25 de outubro, o partido pede, como alternativa, que o confronto entre Ruas e Paes seja marcado para outra data, antes da diplomação do governador eleito.
A decisão final sobre o pedido ainda depende da análise do STF.
*Com informações da Agenda do Poder
