O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que 29 investigados alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Make Up não deixem o Brasil sem autorização judicial. A decisão também proíbe que os investigados mantenham comunicação entre si durante o andamento das apurações.
Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), integrantes ligados ao gabinete do parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação apura a aplicação de R$ 2 milhões provenientes de uma emenda parlamentar indicada por Frias. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), há indícios de irregularidades na destinação dos recursos.
PF cumpre 49 mandados em quatro estados
A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A investigação busca esclarecer como foram utilizados recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora de “Dark Horse”.
As apurações apontam para a possível existência de uma “organização criminosa formada por agentes públicos e privados”. De acordo com a investigação, recursos recebidos teriam sido direcionados a empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
Uma das suspeitas é de que parte dos R$ 2 milhões não tenha documentação fiscal suficiente para comprovar sua utilização pela produtora do longa. O ponto está entre os elementos que levaram Flávio Dino a autorizar as medidas cumpridas nesta quinta-feira.
A operação busca reunir documentos, equipamentos e outros elementos que possam esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro público e verificar se os serviços contratados foram, de fato, executados.
Emenda de Mario Frias já era investigada pelo STF
O financiamento de “Dark Horse” é investigado em dois inquéritos no STF. Um deles está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O outro, relacionado ao possível direcionamento de emendas parlamentares, é conduzido por Flávio Dino.
Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias apresentasse explicações sobre a emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil. Na ocasião, o ministro solicitou informações ao parlamentar sobre “possíveis irregularidades” na execução dos recursos.
Frias, que foi secretário de Cultura durante o governo Jair Bolsonaro, também atua como produtor executivo de “Dark Horse”. Em manifestação encaminhada ao STF em maio, o deputado negou a existência de irregularidades e afirmou que os recursos públicos foram destinados a uma finalidade social.
Com as medidas desta quinta-feira, a investigação amplia as restrições aos envolvidos, que passam a ter limitações para deixar o país e manter contato entre si durante as apurações.
Produtora já havia sido alvo de operação
As suspeitas envolvendo a produção do filme já haviam motivado outra ação policial. Em junho, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação contra a Go UP Entertainment, produtora de “Dark Horse”, para investigar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos.
Posteriormente, por determinação de Flávio Dino, os dados obtidos pela Polícia Civil paulista foram compartilhados com o STF e incorporados às investigações conduzidas na esfera federal.
*Com informações da Agenda do Poder
