Atualmente, 538 mulheres vítimas de violência doméstica utilizam o botão do pânico no Estado do Rio de Janeiro. O dispositivo é destinado a mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça e é monitorado pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen-RJ).
A ferramenta permite que a vítima acione as forças de segurança imediatamente em situações de risco. Segundo a Seppen-RJ, o botão do pânico foi acionado 67 vezes entre janeiro e julho de 2026, em casos relacionados ao descumprimento de medidas protetivas.
De acordo com a secretária de Estado de Polícia Penal, Alessandra Odawara, desde que a ferramenta começou a ser utilizada, em 2019, nenhuma mulher que acionou o dispositivo voltou a ser vítima do agressor.
“Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência doméstica e monitorada com o botão do pânico e o tenha acionado foi vítima novamente dessa agressão. Isso reforça a importância de as vítimas de violência confiarem na Justiça e na ferramenta”, afirmou a secretária.
Como funciona
O botão do pânico funciona de forma integrada à tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor. Por meio do sistema, é possível acompanhar a localização do monitorado e identificar possíveis aproximações da vítima, conforme as restrições determinadas pela Justiça.
Atualmente, cerca de 850 homens são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no estado, enquanto pouco mais de 500 mulheres utilizam o botão do pânico. Para a Seppen-RJ, o número de beneficiárias ainda pode aumentar.
Quem pode receber
A utilização do dispositivo depende de uma determinação judicial. Em geral, quando a Justiça determina o monitoramento eletrônico do agressor por meio de tornozeleira, a vítima também pode ser autorizada a receber o botão do pânico.
Após a decisão, a mulher é encaminhada a uma unidade da Seppen-RJ indicada pela Justiça para receber o equipamento. O sistema permite o pedido de socorro em situações de emergência e também auxilia no acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas.
*Com informações do G1
