O Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro aprovou uma nova carteira de projetos com foco em obras de infraestrutura. A medida foi definida em reunião realizada no início de setembro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17).
A previsão é destinar R$ 285 milhões para projetos em 2026 e outros R$ 250 milhões em 2027. As obras serão coordenadas principalmente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop) e deverão seguir critérios definidos pelo Fundo Soberano, além de estarem alinhadas aos planos de desenvolvimento econômico e social do estado.
Entre as prioridades estão intervenções que já estejam em estágio avançado, obras emergenciais e projetos voltados à redução dos impactos das mudanças climáticas, como contenção de encostas. Os possíveis efeitos econômicos e sociais de cada iniciativa também deverão ser considerados na escolha dos investimentos.
O Conselho Gestor também pretende estabelecer novos critérios para a seleção dos projetos. Entre os pontos em análise estão o impacto das obras sobre as regiões atendidas, a relevância do investimento público e a capacidade das intervenções de reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais.
Projetos cancelados
Durante a reunião, o conselho também formalizou o cancelamento de R$ 1,96 bilhão em projetos que haviam sido aprovados anteriormente, mas não chegaram a ser iniciados. As iniciativas envolviam órgãos como Agetransp, Secretaria de Estado de Educação e Seiop.
Outros R$ 790,7 milhões permanecem pendentes de decisão. O valor corresponde a 18 projetos aprovados anteriormente, mas cuja liberação está suspensa até uma nova avaliação.
Entre os recursos pendentes, R$ 248,17 milhões estão destinados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 250 milhões à Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e R$ 232,55 milhões à Seiop. Outros R$ 60 milhões estão reservados para futuros projetos de eficiência energética.
A carteira de investimentos inclui obras de pavimentação, drenagem, contenção de encostas e urbanização. A Seiop concentra 25 projetos, que somam R$ 207,6 milhões.
Entre as intervenções previstas está uma obra de contenção de encostas na Rodovia RJ-226, em Natividade, sob responsabilidade do DER, com investimento estimado em R$ 34,9 milhões.
O Conselho Gestor também decidiu revisar as regras para aplicação dos recursos do Fundo Soberano em investimentos financeiros.
*Com informações da Agenda do Poder
