O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17). A Corte não informou o motivo da decisão, anunciada em meio à nova troca de acusações públicas entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça envolvendo a condução de processos relacionados ao caso Master.
A sessão tinha entre os temas previstos discussões sobre reajustes de planos de saúde para idosos, tributação de incentivos fiscais estaduais e limites para o acesso de autoridades a dados de usuários na internet. O cancelamento ocorreu dois dias após o plenário interromper a análise sobre a tramitação conjunta de processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, também relacionados ao Banco Master.
Novo confronto
Nesta quinta-feira, Mendonça divulgou uma nota em resposta a declarações de Gilmar Mendes sobre o levantamento de sigilo de documentos e supostos vazamentos relacionados ao caso. Sem citar diretamente o colega, o ministro afirmou que “jamais transformou o plenário num palanque ou picadeiro” e criticou manifestações que, segundo ele, seriam baseadas em “ilações vazias”.
Gilmar Mendes havia defendido o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e questionado a atuação de Mendonça na condução das investigações. O decano também atribuiu possíveis objetivos político-eleitorais à atuação do colega e utilizou a expressão “pixuleco eleitoral” ao se referir a Mendonça.
Mendonça, por sua vez, afirmou que o levantamento amplo de sigilo não partiu dele. Segundo o ministro, sua decisão ficou restrita a um procedimento específico e foi fundamentada nos autos, dentro das atribuições da relatoria.
Processos do caso Master
Os conflitos se intensificaram durante a sessão do STF na terça-feira (15), quando os ministros discutiram se os processos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Flávio Dino. O placar provisório era de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos.
Um dos processos envolve informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, incluindo mensagens que fazem referência ao ministro Alexandre de Moraes. O outro trata de questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso.
Fachin também retirou da pauta o julgamento que estava previsto para 23 de setembro e que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça no caso Master. Segundo o presidente do STF, a decisão ocorreu devido à relação direta entre esse processo e a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes na sessão de terça-feira. Uma nova data ainda será definida.
Na nota divulgada nesta quinta-feira, Mendonça também defendeu a criação de um código de ética para os ministros do Supremo, proposta apresentada anteriormente por Fachin. Segundo ele, o episódio reforça a discussão sobre regras de conduta para os integrantes da Corte, inclusive nas manifestações públicas e na relação entre os próprios ministros.
*Com informações da Agenda do Poder
