O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta terça-feira (30) o processo que definirá como será escolhido o governador que cumprirá o mandato-tampão no Estado do Rio de Janeiro. O julgamento havia sido interrompido em abril após o magistrado pedir vista dos autos.
Com a devolução do processo, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcar uma nova data para a retomada da análise. Como esta terça-feira é o último dia de atividades da Corte antes do recesso do Judiciário, a expectativa é de que o julgamento seja retomado apenas em agosto.
Os ministros analisam se a escolha do governador interino será feita por eleição direta, com participação da população, ou por eleição indireta, realizada exclusivamente pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Antes da suspensão do julgamento, o placar era de 4 votos a 1 a favor da eleição indireta. Votaram para que a escolha seja feita pela Alerj os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, foi o único a defender a realização de uma eleição direta.
A decisão do STF definirá a forma de escolha do substituto definitivo de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que o Supremo conclua o julgamento e o novo governador seja definido, o desembargador Ricardo Couto permanece à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
*Com informações do TempoReal
