A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido da vereadora Mônica Benício (PSOL) para suspender a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo, Eduarda Campopiano (PL). A decisão foi assinada na sexta-feira (13) pela presidente em exercício da Casa, Tânia Bastos, e publicada nesta segunda-feira (16).

Segundo o despacho, o requerimento não atende aos critérios previstos no Regimento Interno para suspender uma homenagem já aprovada. A presidência destacou que o pedido não apontou a existência de processo criminal ou por improbidade administrativa contra Campopiano.
Tânia Bastos também argumentou que eventuais questionamentos sobre os critérios da homenagem deveriam ter ocorrido antes da votação, realizada em 10 de novembro. Segundo ela, submeter o assunto novamente ao plenário representaria uma segunda votação, o que não é previsto pela Lei Orgânica do Município para esse tipo de requerimento.
Apesar da negativa, a discussão continua. Outros dois questionamentos, apresentados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela OAB Mulher, ainda aguardam análise da Câmara.
Entenda a polêmica
A concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga a Eduarda Campopiano provocou críticas por causa das declarações públicas da deputada eleita contra o feminismo. Durante a campanha, ela se apresentou como a “maior inimiga das feministas de São Paulo” e também questionou o conceito de feminicídio.
A honraria, criada em 1999, é destinada a mulheres que se destacam em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. Entre as homenageadas estão as cantoras Maria Bethânia e Tia Surica.
A proposta foi apresentada pelos vereadores Fernando Armelau, Marcos Dias e Alana Passos, do PL, e Leniel Borel, do PP. Na justificativa, os parlamentares citaram a trajetória política de Campopiano e sua contribuição para a representatividade feminina.
A homenagem foi aprovada por aclamação, sem contagem individual de votos, apesar das manifestações contrárias de alguns vereadores.
A decisão também provocou mobilização nas redes sociais. Um abaixo-assinado contrário à entrega da medalha havia reunido cerca de 529 mil assinaturas, conforme o levantamento divulgado na reportagem original.
A OAB Mulher também questionou os critérios utilizados para a escolha e solicitou esclarecimentos sobre a votação e a previsão de entrega da homenagem.
A homenagem permanece aprovada, mas os questionamentos apresentados pelas entidades ainda não foram julgados.
*Com informações do G1

