A Câmara dos Deputados deve abandonar a ideia de uma anistia ampla e irrestrita para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e caminhar para uma alternativa mais moderada: a redução de penas. A mudança de rumo representa uma derrota parcial para a bancada bolsonarista, que pressionava por benefícios maiores, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de pressões intensas nos últimos dias. De um lado, bolsonaristas defendiam uma anistia total; de outro, setores do Supremo Tribunal Federal e do Executivo alertaram para os riscos jurídicos e institucionais de uma medida considerada inconstitucional. A solução de compromisso passa pela criação de um texto que alivie a situação de participantes de menor escalão, sem anular por completo as condenações.
Segundo fontes no Congresso, a proposta em estudo prevê a redução das penas aplicadas a crimes como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, mantendo punições mais duras para organizadores e financiadores. Entre os pontos discutidos está a possibilidade de medidas alternativas, como prisão domiciliar em casos específicos, embora essa hipótese ainda encontre forte resistência.
A estratégia deve gerar frustração entre aliados mais fiéis de Bolsonaro, que apostavam na anistia irrestrita. Ainda assim, a versão com penas atenuadas encontra mais aceitação no Senado, no Supremo e até mesmo no Palácio do Planalto, que buscam reduzir tensões institucionais e evitar embates diretos com decisões judiciais já consolidadas.
O próximo passo será a escolha do relator, que deve ter perfil de diálogo com o Judiciário e com o próprio governo. Nomes como o do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) circulam nos bastidores. Com a aprovação da urgência, a matéria pode ir direto ao plenário nas próximas semanas, onde o embate promete ser acalorado e colocar novamente à prova o equilíbrio político entre os diferentes blocos do Congresso.
A mudança de rota da Câmara indica que, no lugar da anistia plena defendida por bolsonaristas, o país pode assistir à aprovação de uma medida intermediária, que reduz penas mas preserva a responsabilização — uma tentativa de resposta à crise institucional que ainda ecoa mais de dois anos após os ataques de 8 de janeiro.
