Em menos de três meses deste ano, a Justiça concedeu mais de 14 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. O que muita gente não sabe é que a vítima pode pedir o endurecimento dessas restrições para ampliar a própria proteção.
Uma mulher, que prefere não se identificar, contou que foi casada por 18 anos e precisou recorrer à Justiça para conseguir uma medida protetiva contra o ex-marido.
“A partir do momento em que eu disse que queria me separar, eu tive um vislumbre do que muitas mulheres passam anos e anos na vida delas. Ameaças de todos os tipos. Ele falava que ia quebrar a casa, que ia quebrar armário”, contou.
“Ele pegava a marreta e falava: ‘olha, se você falar pra alguém o que tá acontecendo eu vou quebrar tudo’. Não é só quebrar tudo. Você se sente ameaçada também”, acrescentou.
As medidas protetivas estão previstas na Lei Maria da Penha. Só neste ano, 14,4 mil medidas de urgência foram concedidas em todo o estado do Rio. Elas podem determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação ou contato com a vítima, entre outras providências para garantir a segurança da mulher.
Nem sempre, porém, as determinações são respeitadas. No mês passado, a agente comunitária de saúde Amanda Loureiro da Silva Mendes, de 25 anos, foi morta a tiros em Quintino, na Zona Norte do Rio.
O ex-companheiro, Wagner de Araújo, foi preso suspeito do crime. Amanda tinha uma medida protetiva, mas, segundo a família, ele continuava fazendo ameaças.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, 12% das vítimas de feminicídio no estado tinham medidas protetivas em vigor.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro explica que, em determinados casos, há maneiras de agravar as medidas contra o agressor para evitar que a violência evolua.
“A gente pode determinar que se coloque a tornozelo eletrônica, que vítima tenha um botão de pânico, esses equipamentos, no Rio de Janeiro, estão disponíveis”, afirmou Thaís Lima.
“Então é importante no primeiro sinal de descumprimento da medida produtiva a retorne para Defensoria Pública ou vá à delegacia para comunicar esse fato para que decência ao juiz para tomar medidas mais graves em relação a esse agressor.”
Em outro caso, uma mulher de 100 anos precisou pedir proteção da Justiça contra o próprio neto, que ela mesma criou. A idosa contou que as agressões eram verbais e que as ameaças pioravam quando ele bebia ou usava drogas.
“Aí deu pra brigar comigo, me xingar à toa. ‘Você é isso, você é aquilo e aquilo outro’. Dói, mas eu tenho medo de voltar a fazer alguma coisa, né, mas eu tô suportando”, disse.
O caso passou a ser monitorado pela Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio. As equipes especializadas dão suporte a mulheres em situação de violência. Assim que a Justiça expede uma medida protetiva, a ronda inicia visitas regulares às vítimas, como forma de garantir proteção e evitar que a violência se repita.
O programa completa 5 anos nesta quinta-feira (12).
Só em 2025, foram 24 mil visitas de acolhimento a mais de 5,6 mil mulheres assistidas. No mesmo período, as equipes realizaram mais de 200 conduções de agressores à delegacia por descumprimento de medidas protetivas, e 43 foram presos em flagrante.
“O intuito é gerar proteção imediata, vai ser fiscalizada e tudo que ela precisar da rede, autonomia trabalho, psicólogo, equipes multidisciplinares vão estar dispostos para acompanhá-la nesse processo até que ela não precise mais se utilizar desse direito da Lei Maria da Penha”, afirmou a comandante da ronda, Glória Maria.
Para uma das vítimas atendidas, denunciar foi o caminho para recomeçar.
“É um reencontro com você mesma. Tipo poder ter uma casa do jeito que eu queria junto com meu filho, voltar a estudar, terminar o meu curso, trabalhar, mas o mais importante é viver tranquilamente”, disse.
*Com informações do G1
