Portugal anunciou na segunda-feira (2) que está expulsando 33.983 imigrantes que haviam solicitado residência no país, mas que tiveram seus pedidos rejeitados. Deste total, 5.368 são brasileiros – que receberão notificação para deixar Portugal.
Desde o ano passado, quando a Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, chegou ao poder, o governo tem implementado uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, havia quase meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigração que foi agora extinto pelo governo.
No balanço anterior, apresentado no começo de maio, a Aima havia dito que havia 18 mil estrangeiros notificados – agora são quase 34 mil. O governo de Portugal disse que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia.
Aqueles que receberem a notificação devem fazer seus próprios planos para deixar Portugal em 20 dias.
Segundo o ministro Antonio Leitão Amaro, do Conselho de Ministros (um órgão ligado à Presidência de Portugal), a notificação “permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”. O ministro disse que forças de segurança podem ser acionadas para expulsão dos notificados.
Os brasileiros lideram a lista das nacionalidades que mais pediram residência em Portugal.
Brasil lidera pedidos – Foram 73 mil pedidos de residência por parte de brasileiros analisados pelo governo português até agora. Mas o país também lidera a lista de aprovações: 68 mil brasileiros tiveram seus pedidos aprovados. Os 5.386 que tiveram seus pedidos reprovados receberão notificação agora.
A taxa de rejeição de brasileiros – quantos pedidos foram negados em relação ao montante de pedidos analisados – foi de 7,3%.
A Índia lidera as rejeições. De 28 mil indianos que tiveram seus pedidos de residência em Portugal analisados pelo governo, 46,6% (13 mil) foram rejeitados.
No caso de cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal, a rejeição foi de um pedido para cada quatro analisados, ou cerca de 25%.