Documentos mostram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi notificado sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões por, pelo menos, quatro órgãos de fiscalização nos últimos sete anos. O primeiro aviso teria sido dado ainda em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em oitiva do ex-ministro da Previdência na gestão de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, agora Ahmed Mohamad, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) revelou um documento do MPF que mostra que o ex-chefe do órgão foi informado sobre os descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas em 2018, quando era superintendente do INSS em São Paulo. A sessão foi realizada na quinta-feira (11/9).
Depois disso, em 2019, o Procon paulista recebeu uma queixa de empresas que praticavam descontos abusivos realizados nos benefícios dos aposentados por associações, em parceria com seguradoras. A reclamação foi levada ao INSS pelo diretor-executivo do órgão fiscalizador, Fernando Capez.
O presidente do INSS à época, Renato Vieira, se comprometeu a retirar do cadastro todas as associações e empresas que tivessem fazendo descontos abusivos. O documento mostra que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, participou da reunião.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de junho deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
