A disputa pelo Governo do Rio de Janeiro pode ter uma reviravolta decisiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou favoravelmente à desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de sua candidatura. Na prática, o entendimento pode resultar na anulação definitiva dos votos recebidos pelo ex-governador e beneficiar Douglas Ruas (PL).
Garotinho disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas recorreu ao TSE. Como o processo ainda não havia sido julgado definitivamente no dia da votação, os votos recebidos por ele apareceram na totalização do primeiro turno.
Após a eleição, Garotinho pediu a desistência do recurso. Em parecer encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, a PGE entendeu que o pedido pode ser aceito.
Segundo a Procuradoria, embora a desistência de recursos eleitorais após a votação exija cautela por poder interferir no resultado das urnas, o caso apresenta uma situação considerada excepcional.
Votos podem ser anulados
O entendimento da PGE é de que, mesmo se o recurso continuasse tramitando e fosse analisado pelo TSE, a conclusão seria pela manutenção da decisão do TRE-RJ que indeferiu a candidatura.
Dessa forma, para a Procuradoria, aceitar a desistência ou julgar o recurso e rejeitá-lo produziria o mesmo resultado: a manutenção do indeferimento e a consequente anulação dos votos recebidos por Garotinho.
A decisão final, no entanto, ainda cabe ao TSE.
Douglas Ruas pode vencer no primeiro turno
A eventual anulação dos votos de Garotinho pode alterar diretamente os percentuais da eleição para o Governo do Rio.
Os votos anulados não são transferidos para Douglas Ruas, Eduardo Paes (PSD) ou qualquer outro candidato. O que muda é a quantidade de votos considerada válida para o cálculo dos percentuais.
Com uma base menor de votos válidos, o percentual obtido pelos demais candidatos é recalculado. Nesse cenário, Douglas Ruas pode ultrapassar a maioria necessária e ter reconhecida a vitória ainda no primeiro turno.
Por isso, a decisão do TSE sobre o recurso de Garotinho pode ser determinante para definir se haverá segundo turno entre Ruas e Paes ou se a eleição será encerrada com a vitória do candidato do PL.
Por que Garotinho teve a candidatura indeferida
O TRE-RJ rejeitou o registro de candidatura de Garotinho em razão de questões relacionadas a uma condenação por improbidade administrativa.
Entre os pontos apresentados está a suspensão dos direitos políticos por oito anos. De acordo com o parecer da PGE, o processo relacionado à condenação transitou em julgado em 11 de julho de 2025, o que manteria a suspensão até 11 de julho de 2033.
A Procuradoria também questiona a validade da filiação de Garotinho ao Republicanos, realizada em março de 2024, período em que, segundo o entendimento apresentado no processo, ele ainda estava com os direitos políticos suspensos.
Decisão está nas mãos do TSE
Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir se aceita a desistência apresentada por Garotinho e quais serão os efeitos sobre os votos recebidos por ele.
Caso o indeferimento seja mantido e os votos sejam definitivamente anulados, a Justiça Eleitoral terá de considerar o impacto da decisão na totalização do primeiro turno. O resultado poderá confirmar a realização do segundo turno ou reconhecer a vitória de Douglas Ruas ainda na primeira votação.
