O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º) que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de monitoramento e influência ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro deverão ser analisados pelo plenário da Corte. Segundo o magistrado, levar o caso ao colegiado é um “caminho inevitável”, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os materiais apresentados pela PF estão mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF. As informações foram obtidas durante a análise do celular do banqueiro e integram o processo que estava sob sigilo.
Mendonça determinou a retirada do sigilo dos autos e defendeu que a análise dos novos elementos seja realizada em uma sessão presencial e pública do plenário do Supremo. Para o ministro, os fatos devem ser avaliados pelos demais integrantes da Corte de maneira técnica e estritamente jurídica.
Em despacho, Mendonça afirmou que caberá ao plenário do STF, considerado por ele a “instância soberana” da Corte, decidir sobre os novos elementos apresentados pelos investigadores.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.
A definição da data e do formato da sessão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin. Embora Mendonça tenha determinado que a análise seja presencial e pública, a decisão final sobre a realização da sessão compete à presidência da Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda deve se manifestar sobre o material produzido pela Polícia Federal. Mendonça havia estabelecido prazo de cinco dias para que a PGR apresentasse sua posição. O ministro, porém, antecipou que, independentemente do parecer do órgão, os novos elementos deverão ser submetidos à análise do plenário do Supremo.
*Com informações da Agenda do Poder
