O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite de quinta-feira (13), o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. A medida foi adotada após o tribunal identificar tentativas de alterações indevidas nos registros de filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso de Lula, a mudança não chegou a ser efetivada.
Segundo o TSE, a suspensão não causa prejuízos, já que a legislação estabelece prazos para a filiação partidária. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, também determinou a apuração de possíveis tentativas de burlar o sistema envolvendo outros candidatos à Presidência da República.
De acordo com o tribunal, a situação de Flávio Bolsonaro e Lula já foi regularizada e o sistema deverá voltar a operar normalmente. Horas após a decisão, a Justiça Eleitoral registrou oficialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL.
A regularização ocorreu depois de Nunes Marques determinar o restabelecimento da filiação do senador ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão do histórico partidário.
Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral, Flávio Bolsonaro informou possuir patrimônio de R$ 8,1 milhões. O valor representa um aumento de aproximadamente R$ 6,4 milhões em relação ao patrimônio declarado por ele em 2018.
Entenda o caso
Flávio Bolsonaro havia aparecido no sistema do TSE como filiado ao Partido Missão, e não ao PL, situação que impedia o registro de sua candidatura pelo partido. Uma certidão emitida em 12 de agosto apontava a filiação do senador ao Missão como regular no estado do Rio de Janeiro.
O TSE informou que a alteração não ocorreu por meio de um ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais de uma legenda para realizar filiações.
Diante do caso, Nunes Marques encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Judiciária para investigar as alterações.
O Partido Missão afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. A legenda declarou que seu próprio sistema identificou a alteração e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas o pedido não foi aceito pelo TSE.
O partido também afirmou não ter interesse na filiação do senador e alegou haver “desalinhamento ideológico”. A legenda informou ainda que pretende acionar a Polícia Federal para identificar quem realizou a alteração no sistema.
Flávio Bolsonaro classificou o episódio como uma fraude. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador afirmou que tentativas seriam feitas para impedir sua candidatura, mas declarou que “Deus está no comando”.
Com informações de G1 e Brasil 247.
