A Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento de urgência do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Agora, o projeto pode ser votado no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões. A expectativa é que o texto seja analisado na próxima semana.
A proposta é uma das principais pautas econômicas do governo e deverá ser utilizada na possível campanha de reeleição do presidente Lula (PT). O chefe do Executivo tem feito rodadas de reuniões com presidentes de partidos e lideranças das siglas no Congresso para pedir celeridade à proposta.
O texto prevê que a perda de arrecadação será compensada com a taxação das pessoas com remuneração a partir de R$ 50 mil por mês. O deputado alagoano afirmou que o relatório no plenário será o mesmo. Em alguns deles, foi até mais permissivo. O texto enviado pelo Planalto previa isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000. O relator elevou o valor máximo para R$ 7.350. A alteração beneficia 500 mil contribuintes.
A legislação obriga a apontar uma fonte de compensação para cada queda de receita. Lira manteve a sugestão do governo de cobrar de quem ganha mais. Está prevista uma progressão da alíquota chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. Como forma de exemplo, quem ganha R$ 900 mil anuais pagará 5% (R$ 45 mil).
O texto final significa um recuo do relator, que pretendia reduzir o percentual cobrado de contribuintes de alta renda para 9%. O motivo foi a pressão popular que reclamou de proteção aos super-ricos.
