O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira, 13, à notificar os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus pagamentos. A informação estará no aplicativo Meu INSS.
A estimativa é que 9 milhões de pessoas serão notificadas por terem descontos associativos em seus benefícios. A ideia do governo é descobrir qual o percentual desse total teve descontos não autorizados.
O próximo passo, segundo o órgão, será realizado na quarta-feira, 14 de maio. Os aposentados e pensionistas poderão consultar, por meio do aplicativo ou pelo telefone 135, informações detalhadas sobre a associação responsável pelo desconto e os valores cobrados.
No fim de abril, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de desvios de descontos associativos não autorizados por segurados do INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão se manifestar sobre o reconhecimento ou não desses descontos por meio dos canais oficiais, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, sem a necessidade de apresentar qualquer documentação.
O sistema irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou proceder com a devolução do valor descontado. A devolução será feita por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.
Embora o processo de reembolso seja projetado para ser ágil, o INSS afirma que ainda é necessário quantificar o número de pessoas afetadas e os valores envolvidos. O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).
Com informações de Exame
